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29/04/2010 11:42:24

Recadastramento de aposentados da Polícia Militar encerra próximo dia 05 de maio



Aposentados da Polícia Militar residentes na capital baiana e Região Metropolitana, cujos nomes iniciam-se com as letras entre J e Z têm até o dia 05 de maio (quarta-feira) para efetuar o recadastramento junto à Previdência do Estado (Suprev).

Cerca de 43% dos aposentados correspondentes a este grupo, que somam 3.200 pessoas, ainda não se recadastrou junto às unidades credenciadas. A partir de maio será a vez dos quase 5 mil aposentados residentes no interior efetuarem a atualização junto à Suprev, de acordo com escala e procedimentos a serem divulgados.

 

Desde 05 de abril mais de 4 mil aposentados da Polícia Militar da capital já se recadastraram, com o objetivo de evitar a suspensão de benefícios previdenciários por falta de prova de vida e atualização de dados cadastrais. A convocação ocorre por meio de carta enviada ao endereço de cada um dos policiais militares aposentados, que devem comparecer à uma das unidades de atendimento credenciadas, apresentando documentos de identificação, CPF, comprovante de residência e contracheque.

 

Com o recadastramento dos 10,7 mil aposentados da Polícia Militar, encerram-se as ações de recadastramento de inativos realizadas pela Previdência Estadual, órgão ligado à Secretaria da Administração (Saeb). Já foram convocados mais de 58.800 inativos de todos os órgãos do Poder Executivo. Como resultado da ação, foram suspensos 1.647 benefícios entre aposentados e pensionistas, dentre os quais 30 pensionistas já foram excluídos por estarem recebendo pensão irregularmente. O resultado obtido até agora consolidou uma retenção da ordem de R$ 22,7 milhões de reais desde 2007.

 

Os locais responsáveis pela atualização cadastral para os aposentados da PM são o Serviço de Atendimento ao Policial Militar (Quartel de Barris), a sede da Suprev (Shopping Brotascenter) ou os postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) das unidades do SAC localizadas em Cajazeiras, Pernambués, Pau da Lima e Salvador Shopping, na capital, e em Candeias, Camaçari e Lauro de Freitas na RMS. 

 

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público (original e cópia autenticada), com data de emissão não superior a seis meses, ou através de formulário próprio de representação disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e nos postos de atendimento (veja quadro abaixo). Será necessário, também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. Em ambas as situações, o procurador deverá apresentar cópia autenticada dos documentos ou cópia simples acompanhada dos documentos originais, ficando a cópia retida.

 

O modelo do atestado, da procuração, a lista de convocados e os endereços dos postos Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor. Além disso, os aposentados podem ligar para os telefones (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437, para tirar dúvidas e obter as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos. Outra opção é o e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.